MEI pode receber auxílio-doença? Veja regras e como pedir benefício
O Microempreendedor Individual (MEI) também tem direito ao auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária. O benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao empreendedor que precisa se afastar das...
Leia na íntegraEscassez de talentos atinge 80% das empresas brasileiras, aponta pesquisa
O mercado de trabalho brasileiro enfrenta um desafio estrutural em 2026, segundo a pesquisa de Escassez de talentos 2026 da Manpower Group, o país registra um índice de 80% de dificuldade na contratação de profissionais qualificados, superando a média...
Leia na íntegraEscritório de advocacia obtém isenção de imposto sobre dividendos no Simples
A majoração indireta da carga tributária, por aumento de alíquotas ou por novas obrigações de retenção, não pode ser aplicada ao regime do Simples Nacional. A imposição por legislação ordinária afronta...
Leia na íntegraGeração do DANFSe deixará de usar API nacional a partir de 1º de julho
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços eletrônica publicou a Nota Técnica nº 008/2026 com novas diretrizes para emissão e impressão do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (DANFSe). A medida...
Leia na íntegraEmpresas correm para garantir créditos tributários antes do fim do PIS/Cofins em 2026
A proximidade do período de extinção do PIS/Cofins pela reforma tributária está levando empresas a se movimentarem por uma reorganização financeira na qual um dos focos é a recuperação de créditos tributários. A...
Leia na íntegraEntrar em licitações sem estrutura e preparo expõe empresas a riscos financeiros e contratuais
A entrada em licitações públicas pode expor empresas a riscos que vão além da disputa comercial e levantamentos de mercado indicam que a maioria das empresas ainda ingressa nesse ambiente sem preparo operacional adequado: 68% das empresas iniciantes não...
Leia na íntegraNanoempreendedor: para quem quer começar seu negócio com menor carga tributária
Uma das inovações criadas pela Reforma Tributária é a categoria de nanoempreendedor, que é aplicada para pessoas físicas que faturam até R$ 40.000,00 anuais - valor que corresponde a 50% do limite do Microempreendedor Individual, o MEI - e que visa...
Leia na íntegraTribunal manda sindicato devolver cobranças indevidas feitas em benefício de aposentada
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que um sindicato devolva em dobro os valores descontados indevidamente do benefício previdenciário de uma aposentada. A decisão reconheceu que as cobranças foram feitas...
Leia na íntegraComissão na Câmara aprova suspensão automática de tributos de MEI inadimplente
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/25, que suspende a geração automática de novos tributos mensais do Microempreendedor Individual (MEI) após seis meses...
Leia na íntegraPróximos meses serão decisivos para calibrar implementação da reforma tributária
Os próximos meses deste ano serão decisivos para calibrar a implementação da reforma tributária sobre o consumo, com foco em ajustes técnicos, governança e regulamentação complementar. A leitura aparece na primeira rodada do Pulso da...
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