TRF-5 suspende aumento do lucro presumido para empresa de comércio exterior
O regime de apuração do lucro presumido não é um benefício fiscal conforme estabelecido pela Lei Complementar 224/2025, mas uma técnica estrutural e legítima de apuração da base de cálculo do tributo. Com base nesse...
Leia na íntegraPor Que as Pessoas Mais Produtivas Não Usam Lista de Tarefas
uitas pessoas provavelmente se identificam com esta situação: você começa a segunda-feira de manhã com uma longa lista de tudo o que precisa realizar. Às 17h, a lista está ainda maior do que quando começou. Você só conseguiu...
Leia na íntegraDo planejamento ao crescimento saudável: como a gestão financeira fortalece pequenos negócios
Abrir um negócio nunca foi tão comum no Brasil. Em 2025, o país registrou 5,1 milhões de novas empresas, o maior índice desde 2010. No mesmo período, 2,8 milhões encerraram as atividades. Os números são do DataSebrae e contam duas...
Leia na íntegraBancos conseguem reduzir ISS sobre tarifas com descontos após decisões favoráveis do STJ
Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm consolidando um entendimento favorável às instituições financeiras em disputas envolvendo a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre tarifas bancárias com descontos...
Leia na íntegraReceita e CGIBS liberam regras da nova DeRE. Seu sistema está pronto?
Em mais um passo decisivo para a consolidação da Reforma Tributária do Consumo, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicaram, no Diário Oficial da União, o Ato Conjunto...
Leia na íntegraINSS: Mães de crianças atípicas têm direito à aposentadoria? Veja as regras
A rotina das mães de crianças atípicas é marcada por uma jornada exaustiva que, na grande maioria das vezes, exige dedicação integral. Diante da impossibilidade de conciliar os cuidados de filhos com deficiência ou condições raras com o...
Leia na íntegraGoverno envia PL para aumentar limite de faturamento do MEI
O governo federal disse que iria enviar ainda nesta quarta-feira (23) à Câmara dos Deputados um projeto de lei para ampliar o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI). A proposta busca atualizar o teto de receita da categoria, tema aguardado por milhões...
Leia na íntegraDenúncia espontânea e o risco da fiscalização antecipada
A Receita Federal, por meio da SCI Cosit nº 3/2026, consolidou entendimento controvertido sobre os limites da denúncia espontânea nas ações de monitoramento e conformidade tributária. Segundo a orientação administrativa, a...
Leia na íntegraPGFN abre novos editais de transação para regularização de débitos inscritos em dívida ativa
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu novos editais de transação tributária nesta segunda-feira (22) para contribuintes que desejam regularizar débitos inscritos em dívida ativa da União. As novas condições permitem a...
Leia na íntegraReuniões demais e conversa de menos: o problema que trava as organizações
A quantidade de reuniões nas organizações brasileiras aumentou, mas a qualidade das conversas não acompanhou esse ritmo. Segundo Camila Rigo, sócia da CoCriar e especialista em processos de grupo e cultura organizacional, o modelo predominante ainda confunde...
Leia na íntegra